Em setembro de 2003, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu o Grupo de Trabalho do Bioma Cerrado (GT Cerrado) com a finalidade de elaborar uma proposta de programa destinado à conservação e ao uso sustentável do bioma. Após um ano de funcionamento e a realização de diversas consultas públicas, o GT apresentou a proposta do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado, instituído formalmente por meio do Decreto 5.577, de 8 de novembro de 2005. O programa tem como objetivo promover a conservação, a recuperação e manejo sustentável de ecossistemas naturais, bem como a valorização e o reconhecimento de suas populações locais, buscando condições para reverter os impactos socioambientais negativos no Cerrado.
A partir de uma negociação com o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (na sigla em inglês, GEF), através do Banco Mundial, foi criada a Iniciativa para o Cerrado Sustentável. O programa apoiará quatro subprojetos de preservação do bioma, desenvolvidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os governos de Goiás e Tocantins, que devem implementar parte dos objetivos e diretrizes preconizados pelo Programa Cerrado Sustentável. Em sua primeira fase, o GEF destinará US$ 13 milhões para a iniciativa, sendo necessária uma contrapartida de US$ 26 milhões, para um período de quatro anos.
O Funbio foi convidado pelo MMA para ser o gestor financeiro dos recursos do subprojeto Políticas e monitoramento do bioma Cerrado, que reeceberá do GEF US$ 4 milhões. Sua meta é contribuir para a valorização do Cerrado, por meio da criação de novas políticas ambientais para o bioma, do fortalecimento das instituições públicas e da sociedade civil envolvidas com a conservação ambiental, da expansão das áreas protegidas e do desenvolvimento de um consistente sistema de monitoração ambiental.
Este subprojeto apresenta dois objetivos estratégicos:
- Desenvolver uma estrutura de política para a conservação do Cerrado com pelo menos dois componentes de políticas adotados e contribuindo para a conservação da biodiversidade em mais de 20% do bioma Cerrado.
- Aumentar a conservação da biodiversidade em pelo menos quatro regiões prioritárias do Cerrado.
Clique abaixo para acessar os documentos do GEF de salvaguardas do projeto:
Contato:
Fábio Leite
Gerente do Projeto no Funbio
fabioh@funbio.org.br