O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) é o maior programa de conservação e uso sustentável de florestas tropicais do planeta e tem como objetivo proteger 60 milhões de hectares da Amazônia brasileira até 2013. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Arpa possui um arranjo institucional inovador de parceria público-privada no qual o Funbio participa ativamente desde sua concepção.

O esforço feito para a criação e consolidação de áreas protegidas no âmbito do Arpa faz parte do processo de estruturação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que por sua vez faz parte dos compromissos do Brasil como país signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). As lições aprendidas e soluções desenvolvidas na execução do programa constituem um ativo valioso para todos os parceiros envolvidos e podem ser aproveitadas nos processos de criação e consolidação de UCs em outros biomas brasileiros.

O Arpa foi criado com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (Global Environment Facility - GEF) através do Banco Mundial, do Banco de Desenvolvimento da Alemanha KfW e do WWF-Brasil. Sua execução técnica, sob coordenação direta do Ministério do Meio Ambiente, está cargo do ICMBio e das Secretarias de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia Legal. Além disso, o programa conta com a parceria da agência de cooperação técnica alemã GTZ.

Com os recursos doados ao Programa, o Funbio realiza as seguintes atividades:

Gestão financeira
O Funbio é responsável pela gestão financeira do Arpa, o implica uma série de transações financeiras no Brasil e no exterior, processos de aprovação de despesas, prestações de conta e a gestão do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário gerido pelo Funbio cujos rendimentos serão empregados na manutenção das UCs integrantes do programa. Todas as operações seguem rigorosamente os critérios estabelecidos pelos doadores e pelo Governo Brasileiro. Auditorias independentes realizadas anualmente atestam a conformidade e garantem a transparência das operações.

Aquisição e contratação de bens e serviços
Por meio do Funbio os recursos financeiros do Arpa chegam a cerca de 60 UCs na Amazônia na forma de bens diversos, como carros e computadores, e serviços relacionados à elaboração de planos de manejo, formação de conselhos e ações de fiscalização, por exemplo. Além daquilo que o Funbio compra ou contrata, as UCs podem cobrir pequenos gastos com a Conta Vinculada, uma espécie de conta conjunta com o Funbio criada para facilitar o dia-a-dia dos gestores. Outra ferramenta inovadora desenvolvida pelo Funbio especialmente para o Arpa é o sistema on-line Cérebro, através do qual são feitas todas as solicitações pelas UCs e a execução do programa pode ser acompanhada por todos os parceiros por meio de relatórios financeiros.

Sustentabilidade Financeira de Unidades de Conservação
O Arpa possui um componente específico para o tema sustentabilidade financeira, sob responsabilidade do Funbio, com duas linhas de atuação: a administração dos recursos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) e o desenvolvimento de estudos sobre mecanismos financeiros e instrumentos jurídicos que viabilizem a geração de recursos para as UCs. A estratégia proposta pelo Funbio, com apoio dos parceiros do programa, não enfoca apenas geração de receita baseada nos ativos das unidades, mas também a possibilidade do programa receber recursos oriundos de outras fontes como compensação ambiental e parte do que arrecadam as loterias federais. Somados aos rendimentos do FAP, estes recursos poderão financiar a manutenção das unidades de forma perene após a conclusão do programa, prevista para 2016.

Capacitação e participação comunitária
A lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) delimita uma área de amortecimento no entorno de áreas protegidas, submetendo as populações ali residentes a normas e restrições para minimizar possíveis impactos negativos sobre a área protegida. O Arpa destina, em caráter compensatório, recursos para projetos de geração de renda e desenvolvimento socioeconômico sustentável nas comunidades vizinhas às UCs que apóia. O Funbio é responsável pelo desembolso de recursos e faz acompanhamento técnico dos projetos.

A Gerência do Arpa, inserida na Unidade de Gestão de Programas do Funbio, é responsável pela coordenação das atividades do programa internamente, integrando os diferentes setores envolvidos na sua execução. Profissionais distribuídos nas unidades de Mecanismos Econômicos e Financeiros, Compras, Finanças, Tecnologia da Informação e nas Assessorias Jurídica e de Comunicação completam a equipe que atende o Arpa.

Banco de currículos

O programa Arpa contrata consultores pessoa física para diversos tipos de trabalho. Para agilizar as contratações e facilitar a seleção dos consultores, o Funbio criou um Banco de Currículos para que consultores que desejem trabalhar para o Arpa possa cadastrar seus dados. Clique aqui e acesse a página de cadastro.

Financiadores

Contato:
Daniela Leite
Gerente do Arpa no Funbio
daniela@funbio.org.br